Pedro Caribé - Observatório do Direito à Comunicação
Em 5 de junho de 2010, o governo do estado do Piauí esvaziou a Unidade de Políticas Públicas de Comunicação. Naquele dia, todos os funcionários foram desligados do órgão, decisão que coloca em risco um histórico pioneiro de ações na área. O Piauí vinha desenvolvendo projetos com ênfase na comunicação comunitária, além de tentar articular a pauta da comunicação aos demais setores do Estado e produzir novos arranjos institucionais. A proposta de criação de um Conselho de Comunicação estadual foi finalizada em fevereiro, mas está parada.
O último diretor da Unidade, Jessé Barbosa, foi responsável em tocar a etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Comunicação e desenvolver a proposta do Conselho Estadual de Comunicação com um grupo de trabalho, a ação mais avançada de um longo processo de discussões dentro do governo. O anúncio da saída de Jessé foi o último episódio do desmantelamento da UPP de Comunicação realizado após o governador Wellington Dias (PT) renunciar para concorrer ao Senado, em abril de 2010, e assumir o vice, Wilson Martins (PSB). O Observatório do Direito à Comunicação tentou falar com o atual Coordenador de Comunicação, Fenelon Rocha, sobre o esvaziamento da UPP, mas não foi atendido.
A unidade foi criada na gestão de Dias, em 2003, dentro da Coordenadoria Estadual de Comunicação. O coordenador na época, Oscar de Barros, lembra que a reforma administrativa buscava atender inicialmente as emissoras comunitárias. Barros ressalta que o Piauí tem cerca de 3 milhões de habitantes e 800 mil vivem na capital, Teresina. A maioria das cidades ficam entre 5 e 10 mil habitantes, o que facilita o potencial da radiodifusão comunitária no estado que tem o terceiro pior Índice de Desenvolvimento (IDH) do país, compatível a Bolívia, Vietnã e os territórios ocupados da Palestina.
Oscar lembra que foi preciso coragem para redirecionar verbas da publicidade costumeiramente destinadas aos veículos comerciais e construir mecanismos de sustentabilidade para emissoras comunitárias, que muitas vezes enfrentam problemas para se legalizar e funcionam de forma precária. Hoje a frente da reativação do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no estado, Barros diz que ainda sonha em presenciar a efetivação de um programa para os agentes de comunicação comunitária, nos moldes da saúde. "Na maioria das casas, as pessoas tem a Rede Globo na sala. É preciso ter mecanismos de leitura crítica deste conteúdo", defende Oscar.
Depois dele, mais quatro gestores passaram pelo órgão. Entre idas e vindas, a Unidade de Políticas Públicas desenvolveu em parceria com a Care Internacional o projeto Comunicação e Rádio para o Desenvolvimento Local. Foram 11 cursos de extensão universitária que capacitaram 523 comunicadores de 252 rádios, sob acompanhamento da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). O projeto foi vencedor do Concurso Latinoamericano de Comunicação e Experiências Inovadoras. O curioso é que, até hoje, o Ministério das Comunicações só autorizou 72 licenças de radiodifusão comunitária no estado.
Atualmente, um endereço eletrônico (http://comunicadoresderadio.ning.com) mantém a Rede de Comunicadores em atividade. Jessé lamenta que a experiência tenha sido pontual. "O Estado encara [a comunicação comunitária] como instrumento, mas jamais como passível de política públicas. O projeto tem começo, meio e fim, ao contrário dos programas permanentes."
Conselho de Comunicação
Sem a participação da Unidade a proposta elaborada para o Conselho Estadual de Comunicação tende a ter mais dificuldades para ser encaminhada, discutida e aprovada pela Assembléia Legislativa. O Grupo de Trabalho que discutiu a proposta foi efetivado por decreto do então governador após a etapa estadual I Conferência Nacional de Comunicação e em fevereiro terminou as tarefas.
A proposta definida pelo GT visa a criação de um órgão consultivo e deliberativo vinculado ao Poder Legislativo. Entre os objetivos do conselho estariam desenvolver a comunicação comunitárias, auxiliar na fiscalização das outorgas de radiodifusão, encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos e viabilizar a oferta dos serviços de internet e TV a Cabo para indivíduos e instituições públicas (veja mais informações ao final da matéria). A composição sugerida prevê a participação de três segmentos com 11 representantes dos prestadores de serviço e gestores públicos, 11 representantes dos trabalhadores do setor e 22 representantes dos usuários, totalizando 44 membros.
A paralisação de propostas tão avançadas dentro do contexto nacional demonstra a fragilidade das políticas públicas de comunicação em nível local. Ao mesmo tempo, também pode ser considerada um indício do que pode ocorrer em nível federal caso ações voltadas para a efetivação do direito à comunicação não sejam legitimadas com uma política de Estado.
Há 100 anos a Argentina se empenhava em imitar a Europa. Empresários, políticos e formadores de opinião sustentavam que o estilo de administração governamental e empresarial a seguir era o europeu.
A diplomacia local tentava adular o governo britânico com a esperança de entrar para o Commonwealth (comunidade britânica) e ter um pedaço permanente desse mercado. Nos anos 30, o chanceler Julio Roca provocou polêmica ao afirmar que a Argentina era "uma das joias da coroa britânica".
Essa ideia de estar ligada à Europa por uma espécie de cordão umbilical comercial e cultural persistiu ao longo de nove décadas e intercalava-se com admirações pelos Estados Unidos.
O Brasil, durante o século 20, foi encarado inicialmente com desprezo e depois como rival econômico e político. Mas a crise de 2001-2002 alterou os modelos argentinos.
O país deixou de olhar para o Velho Continente e os EUA como exemplos. O Brasil deixou de ser visto como rival e começou a ser avaliado como líder regional e o novo modelo a seguir.
Muitos argentinos indicam que já existe uma relação de dependência com o Brasil. Um dos primeiros a trazer a imagem a público foi o empresário Franco Macri - símbolo do capitalismo local nos anos 90 - que, em 1995, afirmou: "Em breve, a Argentina se transformará no Estado número 27 do Brasil." Há um mês, Macri repetiu o conceito, mas como fato consumado: "A Argentina é uma província do Brasil."
Nos últimos meses, o peso crescente do Brasil no cenário mundial, junto com a expansão das empresas brasileiras na Argentina, fez com que o modelo agora seja o brasileiro. Jornais, revistas e programas de TV em Buenos Aires dedicam grande espaço ao "sucesso" do Brasil.
O analista Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos Nueva Mayoría, ressaltou ao Estado como o cenário entre os dois países deu um giro de 180 graus em um século: "Em 1910, o PIB argentino era o dobro do brasileiro. Mas em 2010 o PIB argentino é a quinta parte do brasileiro".
Série de crises. As desventuras argentinas acentuaram-se a partir de 1975, quando começou uma série de seis pesadas crises econômicas, acompanhadas de turbulências políticas que implicaram a passagem de 16 presidentes (o Brasil teve sete presidentes nesse período). Além de fuga de divisas, a Argentina sofreu um êxodo de profissionais que minou a capacidade técnica do país.
No entanto, apesar das crises, o país consegue manter elevado IDH (índice de desenvolvimento da humano, que mede a qualidade de vida da população). No índice elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Argentina ocupa o posto número 49 entre 180 países, o segundo lugar na América Latina, atrás do Chile (no ranking mundial, o Brasil está no 75.º lugar). Mas, quando o índice começou a ser elaborado, há 20 anos, a Argentina estava no 38.º lugar nesse ranking.
Sem estratégias. O ex-vice-ministro da Economia Orlando Ferreres disse ao Estado que, ao contrário do Brasil, a Argentina "careceu de estratégias de longo prazo". Segundo o economista, por esse motivo o país vive um cenário no qual até a carne - símbolo nacional - possui uma presença cada vez maior do Brasil: "Frigoríficos argentinos são comprados por empresas brasileiras, com respaldo do BNDES, organismo que invejamos, sem similar na Argentina."
Ceferino Reato, autor da primeira biografia de Lula escrita fora do Brasil - Lula, a Esquerda no Divã -, disse que os argentinos admiram do Brasil "a pujança dos empresários, a estabilidade econômica, o bom ambiente para negócios. Na política, admiramos o estilo negociador e conciliador das elites brasileiras."
Os líderes da oposição na Argentina elogiam o Brasil para, por tabela, criticar o governo da presidente Cristina Kirchner. Mas esse fenômeno também é usado na contramão pela presidente Cristina, que há uma semana afirmou ter "melhor relacionamento com os empresários brasileiros que investem na Argentina do que com os próprios industriais argentinos".
No discurso de lançamento de campanha, em 2007, Cristina Kirchner citou uma única empresa - a Embraer - como modelo a ser imitado.
Produtos brasileiros. Os produtos "made in Brazil" já fazem parte do cotidiano dos argentinos e resistem a qualquer tentativa de boicote. Ao longo da década, em várias ocasiões, sindicatos e associações empresariais tentaram deflagrar campanhas contra produtos brasileiros. Todas fracassaram.
Um portenho pode acordar de manhã, lavar o rosto e secá-lo com uma toalha da Coteminas, produzida na Província de Santiago del Estero.
Depois, poderá vestir um jeans (70% do denim argentino está em mãos de empresas brasileiras) e colocar nos pés um calçado produzido pela indústria brasileira Paquetá em Chivilcoy. Na sequência, ao sair de casa em seu automóvel, abasteceria o tanque em um posto de gasolina da Petrobrás.
Na hora do almoço, em restaurante construído com cimento da Loma Negra (comprada pela Camargo Correa), poderia saborear um bife de um dos vários frigoríficos brasileiros - entre eles o Friboi e Marfrig - que nos últimos anos adquiriram empresas na Argentina. Na hora de pagar, poderá fazê-lo com seu cartão de débito do banco Itaú.
-- maninho sempre na luta pela verdadeira rádio comunitria
Em seminário promovido pelo Instituto Millenium em SP, representantes dos principais veículos de comunicação do país afirmaram que o PT é um partido contrário à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor.
Se algum estudante ou profissional de comunicação desavisado pagou os R$ 500,00 que custavam a inscrição do 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo.
Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff.
A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas. Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas.
“Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário anti-democrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita. “O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em apoio ao fechamento da RCTV”, diz.
A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Millenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão – um direito a que, acreditam, o PT também é contra.
“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A idéia de controle social da mídia é oficial nos programas do PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de imprensa e expressão”, completou Magnoli.
O tal ataque
Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual, considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da profissão no país.
“Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Constituição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.
“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabilização, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições. E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero.
O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranqüilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o Presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu.
Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o monopólio progressivo da esquerda.
“O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter. Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e mentirosa”, explica.
O “risco Dilma”
Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do Presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos internautas que acompanharam o evento pela rede mundial de computadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff. A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil.
“O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se sentem realmente superiores a nós, donos de uma linha justa, com direito de dominar e corrigir a sociedade segundo seus direitos ideológicos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede Globo, Arnaldo Jabor. “Minha preocupação é que se o próximo governo for da Dilma, será uma infiltração infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o pensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir no mundo”, alerta Jabor.
Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de idéias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.
Hora de reagir
E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque.
“Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.
“Então o perigo maior que nos ronda é ficar abstratos enquanto os outros são objetivos e obstinados, furando nossa resistência. A classe, o grupo e as pessoas ligadas à imprensa têm que ter uma atitude ofensiva e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecnológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica.
“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo.
Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500,00 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira. --
Postado por Helbson de Avila no Página 13 - Sulfluminense em 3/03/2010
