O Brasil tem hoje, segundo estudos do próprio Ministério das Cidades e da Fundação João Pinheiro, um déficit habitacional de aproximadamente 7.000.000 de casas. Este imenso número tem sua origem em dois fatos históricos:
1-a migração de milhões de brasileiros e brasileiras do campo para as cidades, desde os anos 50 do século passado, e
2-a ausência de uma política urbana que tratasse efetivamente da moradia urbana.
Com estes dois fenômenos, a moradia de boa qualidade, em regiões infra estruturadas, próximas aos centros urbanos, ficou restrita aos que as puderam construir com recursos próprios, ou por meio de empréstimos privados ou públicos. Aos mais pobres, sem crédito e oportunidades, restou a periferia.
Não deve, portanto causar surpresa que a imensa maioria do déficit de moradias ocorra entre os que recebem até 3 Salários Mínimos mensais.
Analisando aquele estudo descobrimos que a carência habitacional é formada por vários problemas: construções improvisadas, deterioradas, de baixa qualidade construtiva, densamente habitadas, com co-habitação familiar, construídas em terrenos irregulares ou ilegais, em áreas de risco ou de preservação ambiental, e sem infra estrutura adequada.
Para refinar o diagnóstico, e apontar alternativas para as diferentes modalidades de déficit, o Governo Lula contratou o Plano Nacional de Habitação, que deveria orientar e ser corrigido pelos Planos Municipais e Estaduais de Habitação de Interesse Social. Tais planos devem ser concluídos, por força de Lei Federal, até fim de 2010, sob pena de serem proibidos repasses do Fundo Nacional de Habitação Popular hoje com R$2 bilhões anuais.
A crise mundial de 2008, entretanto, fez com que Lula criasse o programa Minha Casa Minha Vida destinado à construção de 1.000.000 de novas casas. Seiscentas mil para famílias com renda entre 3 e 10 SM, e 400.000 para famílias sem renda ou até 3 SM. O MCMV além de reativar a economia brasileira, criou pela primeira vez, subsídios de até R$30.0000,00 por casa, permitindo assim o acesso dos mais pobres ao direito constitucional da moradia digna.
Passados quase dois anos de seu lançamento o programa tem cumprido exemplarmente o papel de motor do desenvolvimento nacional. Mas os pobres continuam sem acesso as suas casas.
Terrenos cada vez mais caros, construtoras desinteressadas, governos municipais despreparados para seu papel articulador, processos complexos para aprovação de projetos, não aplicação dos instrumentos dos Planos Diretores, atraso na elaboração dos Planos Locais de Habitação.
Como Deputado Federal pretendo intervir na simplificação da legislação, articular capacitação para os técnicos municipais, instar os Conselhos Municipais para uso dos instrumentos dos Planos Diretores, apoiar a aplicação dos Planos de Habitação.
1-a migração de milhões de brasileiros e brasileiras do campo para as cidades, desde os anos 50 do século passado, e
2-a ausência de uma política urbana que tratasse efetivamente da moradia urbana.
Com estes dois fenômenos, a moradia de boa qualidade, em regiões infra estruturadas, próximas aos centros urbanos, ficou restrita aos que as puderam construir com recursos próprios, ou por meio de empréstimos privados ou públicos. Aos mais pobres, sem crédito e oportunidades, restou a periferia.
Não deve, portanto causar surpresa que a imensa maioria do déficit de moradias ocorra entre os que recebem até 3 Salários Mínimos mensais.
Analisando aquele estudo descobrimos que a carência habitacional é formada por vários problemas: construções improvisadas, deterioradas, de baixa qualidade construtiva, densamente habitadas, com co-habitação familiar, construídas em terrenos irregulares ou ilegais, em áreas de risco ou de preservação ambiental, e sem infra estrutura adequada.
Para refinar o diagnóstico, e apontar alternativas para as diferentes modalidades de déficit, o Governo Lula contratou o Plano Nacional de Habitação, que deveria orientar e ser corrigido pelos Planos Municipais e Estaduais de Habitação de Interesse Social. Tais planos devem ser concluídos, por força de Lei Federal, até fim de 2010, sob pena de serem proibidos repasses do Fundo Nacional de Habitação Popular hoje com R$2 bilhões anuais.
A crise mundial de 2008, entretanto, fez com que Lula criasse o programa Minha Casa Minha Vida destinado à construção de 1.000.000 de novas casas. Seiscentas mil para famílias com renda entre 3 e 10 SM, e 400.000 para famílias sem renda ou até 3 SM. O MCMV além de reativar a economia brasileira, criou pela primeira vez, subsídios de até R$30.0000,00 por casa, permitindo assim o acesso dos mais pobres ao direito constitucional da moradia digna.
Passados quase dois anos de seu lançamento o programa tem cumprido exemplarmente o papel de motor do desenvolvimento nacional. Mas os pobres continuam sem acesso as suas casas.
Terrenos cada vez mais caros, construtoras desinteressadas, governos municipais despreparados para seu papel articulador, processos complexos para aprovação de projetos, não aplicação dos instrumentos dos Planos Diretores, atraso na elaboração dos Planos Locais de Habitação.
Como Deputado Federal pretendo intervir na simplificação da legislação, articular capacitação para os técnicos municipais, instar os Conselhos Municipais para uso dos instrumentos dos Planos Diretores, apoiar a aplicação dos Planos de Habitação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário